A medida segue uma determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e do DetranRS, ampliando o controle sobre o uso de substâncias psicoativas para reforçar a segurança nas estradas gaúchas. (Foto: divulgação)
Rio Grande do Sul passa a exigir exame toxicológico para a primeira CNH de carro e moto.
A nova regra entra em vigor a partir de setembro e vale para todos os candidatos que buscarem a habilitação nas categorias A e B. A medida segue uma determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e do DetranRS, ampliando o controle sobre o uso de substâncias psicoativas para reforçar a segurança nas estradas gaúchas.
Antes exigido apenas de motoristas profissionais (categorias C, D e E), o teste agora se torna obrigatório para quem está tirando a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os processos de habilitação já iniciados antes de setembro não serão afetados pela mudança.
Como vai funcionar o exame?
- O que detecta: O teste é feito por amostra de cabelo ou pelos corporais, identificando o consumo de drogas ilícitas (como maconha, cocaína, crack, ecstasy e LSD) nos últimos 90 dias.
- Onde fazer: Em laboratórios credenciados pela Senatran. O resultado é enviado eletronicamente direto para o sistema do DetranRS.
- Quanto custa: O valor médio do exame varia entre R$ 150 e R$ 250, dependendo do laboratório e da cidade.
- Emissão do documento: O candidato só receberá a Permissão para Dirigir (PPD) após a confirmação do resultado negativo. Se der positivo, é possível pedir contraprova ou apresentar receita médica caso a substância seja de uso prescrito.
Opiniões divididas entre segurança e custos
A mudança divide opiniões. Especialistas em trânsito defendem a medida como um avanço preventivo que ajuda a identificar comportamentos de risco e reduzir acidentes. Por outro lado, candidatos e autoescolas criticam o aumento no custo total para tirar a carteira, além de questionarem a eficácia do exame, já que ele aponta o consumo nos últimos três meses, mas não necessariamente se o motorista está sob o efeito da droga no momento em que dirige.
Com a iniciativa, o Rio Grande do Sul se torna um dos primeiros estados do país a aplicar a exigência para todas as categorias de habilitação.
